Por: Eli Vieira Xavier
Primeiramente gostaria deixar registrada minha consternação com o passamento do Prof. Haroldo Gueiros, pessoa a quem muitos no comércio exterior devem muito, inclusive eu, pois, era ele um dos últimos baluartes do ensinamento desta tão difícil carreira, sempre a deslindar este emaranhado de normas e, de forma coloquial, passar seus conhecimentos. Vamos sentir falta, muita falta, de pessoas do seu naipe que sempre ensinou e nada cobrou. Que o Senhor o tenha.
Tempos bicudos estes em que vivemos, faz-me pensar no dito popular: “Onde falta o pão, todo mundo grita e ninguém tem razão”. A reclamação é geral, despachantes reclamam de sindicatos, sindicatos reclamam suas contribuições, os contribuintes reclamam da Receita Federal, e de outros entes governamentais, e os fiscais reclamam do governo.
Parece-nos que estamos vivendo em uma torre de babel, onde cada um fala sua língua, não entende a do outro, e quer defender, unicamente, seu ponto de vista. Briga-se por valores cobrados e pela concorrência desleal (o que é um fato). Briga-se por saber quem é que vai defender a categoria. Briga-se por acharem que os sindicatos deveriam até mesmo cuidar da relação despachante x cliente, no que tange a quanto se deveria cobrar por um serviço, fato este com o qual não comungo, pois, trata-se de questão comercial e o despachante deve, ou pelo menos deveria, se autovalorizar.
De outra banda vemos os descalabros que ocorrem com greves, exigências descabidas e desarrazoadas feitas pela fiscalização, seja ela da Receita Federal, do MAPA, da ANVISA, da Fazenda Estadual, etc. Assusta-nos que ataquem de todos os lados, até mesmo as exportações que são de interesse do próprio Estado (vide exigência abaixo). Imaginem a hora que eles (Fiscais) passarem a participar dos valores arrecadados, a tal produtividade.
Mas, o que fazer com estes desmandos e tratamentos irracionais? A quem devemos, ou podemos, nos socorrer? As chefias, ora as chefias, elas existem no quadro hierárquico, mas, em verdade, nada, ou pouco, fazem, seja por falta de interesse de agir ou por medo de enfrentar “um colega”, salvo raríssimas exceções. Estamos fadados a nos valer de mensagens encaminhadas às ouvidorias, pois, não se consegue chegar perto de uma autoridade hierarquicamente superior. Parece que carregamos uma doença contagiosa e não passamos sequer de um atendente que faz barreira “àquele ser supremo” e sequer leva ao conhecimento dele um pleito ou uma reclamação.
Vê-se a concorrência desleal, o tratamento desigual dado às empresas detentoras de OEA, onde seus funcionários, sem prestarem exames, sem comprovar os 3 anos de exercício no setor têm, ou carregam de presente, tudo aquilo que se exige de um Despachante para ser OEA, pois, por serem funcionários das empresas OEA, também eles passam a ser OEA por via de consequência.
É meus caros colegas, só nos resta perguntar: AONDE VAMOS PARAR?
Eli Vieira Xavier, Despachante Aduaneiro Certificado OEA.
Diretor da Lenivam Serviços de Comércio Exterior Ltda.
Santos, 08 de março de 2018