MUDANÇAS MUNDANAS EM UM MUNDO EM MUTAÇÃO
Por: Eli Vieira Xavier
Vivemos dias apocalípticos, onde tudo se destrói à nossa volta, seja a família; as profissões; o que sempre foi errado de repente passa a ser certo e até mesmo nosso orgulho de viver, principalmente a partir do mundo político. Acabam com o que é moral e racional, fazem, ou procuram fazer, com que o que sempre foi errado à vista de todos, passe a ser normal e aceitável. Estamos em terra arrasada, onde a ordem do dia é salvar seus pescoços da degola, mesmo à mercê daqueles que acham impossível de não acontecer.
A camarilha; as quadrilhas e os cartéis unem suas forças para ora fazer com que aquilo que é constitucional pareça inconstitucional, e vice e versa. A briga; o escamoteamento; a desfaçatez; a beligerância e a guerra para salvar os apaniguados não têm limites. Já atingiu nossos mais altos Poderes do nosso maltratado País. Seria necessário passar tudo a limpo, desde a mais singela Lei, até a nossa Lei Maior, acabar com penduricalhos, tantas e incontáveis normas que a todos prejudica, tal o emaranhado que se faz necessário que haja intérpretes daquilo que foi interpretado.
O mundo está em constante mutação e não podemos deixar que as mudanças que ocorrem em nosso dia a dia seja feita de forma mundana. Há de se ter sobriedade, seriedade e atender as necessidades reais do nosso mundo fático, das pessoas físicas e das pessoas jurídicas. Normas transparentes que não requeiram, ou permitam, que elas sejam entendidas para o bem e para o mal, sempre a depender do interesse do intérprete.
Em nosso mundo de comércio exterior, temos vivenciado uma enxurrada de normas que visam alterar quase todos os procedimentos. Temos visto esforços de gente séria que têm dado seu suor na busca do bem comum, mas, sabemos de carteirinha, que alinhar todos os pensamentos, e interesses, é coisa quase que utópica. São Agências Reguladoras, Ministérios, Institutos, Secretarias, Ministérios, etc. que, esperamos, estejam em busca de soluções que, de fato, a todos atenda, principalmente, àqueles a quem estas normas se dirigem, sob pena de, mais uma vez, vermos normas quase que inexequíveis.
Há que se acabar com ranço do passado, veja-se, por exemplo, a colcha de retalhos que é o Decreto Lei 37/66. Devem-se procurar normas que, de fato, nos tragam progresso e avanços no comércio internacional, com uma verdadeira consolidação. Há que se acabar com interesses particularizados, onde os fortes “compram” normas que só a eles atenda e deixam a claudicar os mais fracos. Que o diga a classe dos Despachantes Aduaneiros, que, dia após dia, vêm retirados de seu campo de atuação espaços conquistados com muito trabalho, suor e lágrimas. Protege-se as multinacionais, como se fossem elas as mais probas do mundo. Facilitam a vida de agentes de cargas que, sem fazerem qualquer concurso, passam a ter o direito de atuar na área do despacho aduaneiro. Fazem os despachantes ter, cada vez mais, obrigações e responsabilidades e, mesmo assim, retiram de suas bocas o pão necessário à sua sustentação.
Inovar sim, matar não. Pune-se e exige-se cada vez mais do Despachante, mas, vemos sagrar uma “verdadeira roubalheira” na cobrança de taxas extravagantes, seja ela por terminais ou agentes de carga, muitas delas oriundas de sua obrigação de fazer, mas, repassam-nas aos incautos importadores e exportadores que, por sua vez, acham que são os Despachantes que têm que dar solução. Dar solução como? Não temos a quem nos socorrer, não temos uma autoridade sequer que queira se imiscuir nesta problemática, sempre a repetir o mantra de que se trata de questão comercial.
Olhar para o futuro é necessário, inovar e recriar também, mas, que não sejam mudanças mundanas, e muito menos desumanas.
Eli Vieira Xavier, Despachante Aduaneiro OEA.
Diretor da Lenivam Serviços de Comércio Exterior Ltda.
Santos, 4 de outubro de 2017