Por Eli Vieira Xavier
Assim como o advogado é o primeiro juiz da causa, o despachante é o primeiro fiscal do despacho, pois enquanto aquele analisa se uma situação é passível de ser levada aos nossos pretórios, a este, o despachante, caberia sanear a Declaração que será formalizada perante o Fisco.
Conjugamos o verbo sanear no futuro do pretérito (ele sanearia), pois, a cada dia fica mais difícil conjugá-lo no presente (ele saneia), isto para aqueles que, de fato, fazem as análises necessárias antes da formalização de uma Declaração de Importação, posto que sempre que o fazem passam a ser taxados de “chatos”, “encrenqueiros” e tantos outros rótulos desabonadores.
Quando se passa a discutir e alertar que determinada mercadoria seria melhor classificada no NCM tal, que a Fatura, o Certificado de Origem ou qualquer outro documento está incorreto e deveria ser corrigido, instalasse o caos e coitado dele que vai ser rotulado com os predicados acima.
Talvez este estado de coisas aconteça porque nos dias atuais temos um número, cada vez maior, de excepcionais “despachantes de canal verde”, sim, é isto mesmo, pois quando o canal é diverso vamos ver aqueles que preferem arriscar contratando um destes excepcionais profissionais ou que não gostam de ser “chamados a atenção”, ficarem amarelos de medo ou vermelhos de raiva, assim como seus despachos, mas não dão o braço a torcer ou não ouvem o profissional e como prêmio engordam seus custos com armazenagens, demurrage, multas, etc.
Não raro vamos encontrar pessoas a se arrimarem em chavões antigos e ultrapassados, do tipo: sempre fizemos assim, no passado nunca tivemos problemas, o meu concorrente faz assim ou assado ou, ainda, o exportador diz que é assim e não pode alterar. Ledo engano destes que se socorrem de tais afirmativas, pois, cada despacho é um novo despacho e será visto por pessoas diversas com entendimentos diversos.
As leis mudam, surgem novas interpretações, novos ditames de classificação, novos “espíritos de porco” que escarafuncham os despachos até seu âmago e aqueles que querem fazer os despachos certos sofrem, isto quando não perdem o próprio cliente, sempre por teimar em querer fazer o certo., assim embora nos perguntemos se não seria melhor, até por conta de poder sobreviver, fazer ou deixar que façam errado, não o fazemos pois temos que, pelo menos, tentar fazer certo.
Eli Vieira Xavier, Despachante Aduaneiro.
Diretor da Lenivam Serviços de Comércio Exterior Ltda.
Santos, 17 de maio de 2012