Por: Eli Vieira Xavier
Pois é, caros sofredores importadores, o preço do demurrage está tendo um custo maior do que aqueles pagos com o frete marítimo.
De há muito temos visto uma inversão de valores, onde, chega-se ao absurdo de armadores liberarem seus angariadores de carga a negociarem o frete mas, em hipótese alguma, liberarem ou negociarem tarifas de demurrage.
É claro que contêiner parado não gasta combustível, sendo daí mais rentável cobrar o demurrage do que cobrar tarifas de fretes mais elevadas, já que no transporte não se pode prescindir do veículo, ou seja, do navio. Da forma como as coisas se encaminham, nada mais justo que o frete passasse, até mesmo, a ser gratuito.
A cobrança de demurrage carece de regulamentação, pois, virou uma verdadeira festa, haja vista que cada um cobra o quanto quer. Como se já não bastasse os descalabros das cobranças praticadas pelos armadores, vemos os armadores sem navios – NVOCC – se locupletarem desta cobrança, inflando estes valores e cobrando quantias superiores às praticadas pelos armadores. Como pode isto se nem contêineres possuem? Isto é próprio de atravessadores.
Como se já não bastasse este assalto à mão armada, tem-se verificado, de forma generalizada, a exigência de Termos de Responsabilidade com cláusulas leoninas e que beiram, até mesmo, à ilegalidade. Veja-se, por exemplo, a cláusula em que determinados agentes obrigam que a detenção do contêiner, após a descarga do navio, não pode ultrapassar 30 (trinta) dias, sob pena do importador arcar com os custos de desovas e busca dos contêineres por seus proprietários e toda sorte de custos envolvidos nesta situação. Isto é uma afronta, pois, como se sabe, dependendo do tipo de mercadoria, dos órgãos envolvidos em anuências, desembaraços e outros entraves, podem fazer com que este prazo seja ultrapassado. Pior ainda é sabermos que colocam este exíguo prazo como se a mercadoria estivesse abandonada, quando a legislação do abandono fala em, no mínimo, 90 dias.
Há alguns anos sequer se falava em cobrança de demurrage, mas, como se vê, houve uma inversão de valores e passamos a ver os ovos serem mais caros que a galinha.
E aqueles que pagam? O que fazem?
Unam-se! Reclamem! Cobrem do governo uma regulamentação! Falem com suas entidades de classe! Mexam-se!
Eli Xavier Vieira, Despachante Aduaneiro,
Diretor da Lenivam Serviços de Comércio Exterior
Santos , 01 de abril de 2014
By Eli Vieira Xavier
Well, ladies sufferers importers , the price of demurrage is having a greater than those paid to the maritime shipping cost.
Long ago we have seen a reversal of values , where you arrive at the absurdity of owners to release their salesmen to negotiate the freight charge but , under any circumstances , release or negotiate demurrage charges .
Of course standing container unspent fuel , and hence more profitable than charge demurrage charge higher freight rates , since the transport can not do without the vehicle , ie the ship . The way things are headed , it is only fair that the freight pass even be free.
The collection of demurrage needs regulation therefore became a real party , given that each charge how much you want . As if that was not enough the misfortunes of charges applied by the owners , the owners see no ships – NVOCC – if locupletarem this collection , inflating these values and charging higher amounts charged by the shipowners . How can this even if containers have ? This is from middlemen itself.
As if this were not enough armed robbery , there has been a general basis , the requirement of Responsibility Terms of unconscionable clauses that border and even illegality . See, for example, the clause in which some agents require that the detention of the container after unloading of the ship , can not exceed thirty (30 ) days, otherwise the importer bear the costs of nests and search the containers for their owners and all sorts of costs involved in this situation . This is a shame because , as you know, depending on the type of goods , the organs involved in consents , clearances and other obstacles , can cause this period to be exceeded . Worse still know who put this extremely short time as the goods were abandoned when the law speaks of abandonment , at least 90 days.
A few years ago even was talk of charging demurrage , but as it turns out, there was an inversion of values and come to see the eggs are more expensive than chicken.
And those who pay ? What do you do ?
Unite ! Complain ! Cover government regulation ! Talk to your entities
class ! Move!
Eli Xavier Vieira , Customs Broker ,
Lenivam Director of International Trading Services
Santos , April 1, 2014