Por: Eli Vieira Xavier
Nestes mais de 45 (quarenta e cinco) anos de estrada aduaneira, tendo visto, e passado, por vários planos econômicos e crises, por vezes setoriais e outras com efeitos generalizados, sempre nos deparamos com os reclamos de vários importadores, mas, nem todos buscam os benefícios que o próprio Governo concede.
Na área de comércio exterior, quando uma empresa procura fazer uma reformulação de sua planta ou até mesmo um upgrade, o que mais sentimos é que estes assuntos são tratados com sigilo tal que, por vezes, deixam de buscar reduções ou desembolsos que estão à sua disposição.
Na esteira do acima podemos citar a busca de Ex Tarifários que, via de regra, traz a alíquota, do imposto de importação do patamar de 14%, em média, para 2%, isto sem contar o efeito de economia em cascata que tal instituto proporciona.
De igual sorte temos que, para alguns segmentos, existe a possibilidade de se liberar mercadorias (máquinas e equipamentos) com a Suspensão do ICMS e ter sua liquidação mediante simples conta gráfica, onde o crédito gerado pelo bem destinado ao Ativo Permanente, à razão de 1/48 ao mês, permite que o pagamento do ICMS seja feito com este mesmo crédito. Aqui não há desembolso dos valores do ICMS, pois, como dito, o débito da parcela é liquidada com o crédito gerado da operação. Nada mau para um momento de crise.
Para não nos estendermos demais ficamos nos dois exemplos acima e alertamos que tais economias não podem ser buscadas com o navio “apitando” para atracar, faz-se necessário que sejam feitos estudos, busca de atestados, procedimentos burocráticos e muitos outros que podem demandar 90, 120 dias, ou mais, mas nada impossível. Desde que se trabalhe com a devida antecedência.
No contexto do acima se faz necessário que existam duas atitudes por parte dos investidores, porquanto seja, a primeira, a de fazer de seu prestador de serviços um verdadeiro confidente, onde ele possa participar das ideias e planos, com a devida antecedência, afim buscar a melhor forma de economia. A outra reside em nunca se perder uma guerra antes da última batalha. Não se pode esmorecer ou se dar por derrotado pelo simples fato de “achar” que “não se vai conseguir” ou “isto é impossível por que há fabricante nacional”.
Asseveramos o acima porque, na prática, já derrubamos, por várias vezes, este dogma ou derrotismo antecipado. Há de se ter persistência e, principalmente, saber se buscar a forma de como se obter tais reduções.
No tempo de “vacas magras” qualquer economia sempre é bem vida, assim, planejem-se e se cerquem de pessoas em quem possam confiar e que saibam o que estão fazendo. Cuidado com o “pacotaço” e o preço “aviltado”, pois, quem não valoriza seu próprio dinheiro não vai valorizar o de outrem.
Eli Vieira Xavier, Despachante Aduaneiro.
Diretor da Lenivam Serviços de Comércio Exterior Ltda.
Santos, 15 de julho de 2015.[:]