Por: Eli
Vieira Xavier
No
a última terça (05/02/2019) tivemos a triste perda de um colega de trabalho,
MARCELO PEDALADA, assim chamado por sempre fazer uso de sua bicicleta para
realizar suas tarefas pessoais e de trabalho. Pedalou por ele, por sua família,
por seu filho que carece de cuidados especiais e por vários colegas da
categoria.
Pedalou
muito, mas foi vencido pelo imponderável e inesperado, agora passará a pedalar
no reino do Senhor.
Assim
como ele, vivemos nós a pedalar por uma sobrevivência ou sobrevida nesta nossa
tão frágil e conturbada área de comércio exterior, onde, até mesmo, já somos
dados, seja fake ou não, como uma das vinte carreiras a fenecer. Tal vaticínio,
embora não queiramos acreditar, vem, dia após dia, se aproximando de nossas
atividades, a do despachante aduaneiro.
Não
vemos um só ato, ou ação, que venha ao encontro da manutenção de nossas
carreiras, muito pelo contrário, vemos, por exemplo,” por uma simples canetada”,
Despachantes OEA que seguiram todos os árduos passos para assim serem
habilitados, serem dizimados por caducidade e excluídos do rol de
intervenientes deste programa. E feito por uma Lei? Não! Mas por uma simplória
Instrução Normativa que, no mínimo, fere e contradiz legislações maiores,
sendo, portanto, totalmente inconstitucional.
Vemos,
com total aquiescência da Receita Federal, surgirem novos atores para atuar no
mister do despacho aduaneiro e sem que estes tenham dado provas de sua
capacidade. Deram uma pedalada na gente.
Ora
nos chamam de parceiros, mas nos impõem pesadas penalidades por nossos atos,
muitas vezes praticados sem que soubéssemos os segredos que guardam
determinadas situações e embarques, seja na exportação ou na importação, ou
seja, ora nos tratam como verdadeiros párias, sem que tenhamos concorrido para
que alguma ilicitude tenha sido cometida.
E
nós a pedalar, contra tudo e contra todos, por vezes de forma desorganizada,
com várias entidades querendo brigar pelo mesmo fim, mas, tristemente a fazerem
verdadeiros cabo de guerra e sem que saiamos, efetivamente, na busca do
respeito e manutenção da carreira de despachante aduaneiro. Não raro, e alei
assim o diz, que os Despachantes agem com “munus público”, ou seja, desempenham
atividades em substituição ao próprio governo. E somos parabenizados ou
reconhecidos? Não, mais uma vez, somos tratados como verdadeiros
“atravessadores”, esquecendo-se eles que esta atividade centenária, foi, e
sempre será, necessária à perseguição do sucesso nas coisas que tange ao
comércio exterior.
Pedalam
contra nós, mas, juntos poderemos pedalar com muito mais força, brigar para não
morrer e honrar a passagem de nosso querido parceiro “PEDALADA”.
Eli
Vieira Xavier, Despachante Aduaneiro Certificado OEA.
Diretor
da Lenivam Serviços de Comércio Exterior Ltda.
Santos, 07 de
fevereiro 2019.