Por: Eli Vieira Xavier
Nestes mais de 44 (quarenta e quatro) anos de militância na área de despachos aduaneiros já fomos rotulados “n” vezes de ser chato, até mesmo mais do que fiscais, mas, em sã consciência não podemos nos distanciar de, ao menos tentar, fazer uma Declaração de Importação correta.
É muito fácil ser “Despachante Canal Verde”, ou seja, aqueles que contam com uma parametrização no canal da cor citada, posto que, desta forma, não passam pelo crivo da fiscalização e não sofrem as agruras de ter chancelado o correto preenchimento de uma DI.
Temos recebido notícias de que a Receita tem sido intransigente com o preenchimento do peso líquido real das adições da DI ou dos itens que as compõe, aplicando, inclusive, multas por preenchimentos incorretos. O que tem sido, para alguns, motivo de espanto e reclamações.
O ponto acima é uma das muitas críticas que recebemos quando pedimos tais informações. Entendemos que quando, por exemplo, se compra um lote de peças de reposição, é muito complicado saber-se o peso de cada peça, do fabricante de cada uma delas, suas referências, de que material é composto, qual o seu uso e por aí vai, mas por mais trabalhoso que seja obter estas informações, as mesmas são necessárias, e porque não dizer obrigatórias, pois no mínimo deve-se saber o que se está se comprado.
Não há que se olvidar que ainda se aplica a MP 2.158-35, mais precisamente seu art. 84, recepcionada pela Lei 10.833/03, que em seu artigo 69 prevê a obrigatoriedade da descrição detalhada da operação, sendo que dentre muitas vamos encontrar: descrição completa da mercadoria com todas as características necessárias à classificação fiscal, espécie, marca comercial, modelo, etc., etc.
É senhores, em épocas de poucos ganhos, com uma concorrência selvagem e cheia, infelizmente, de pessoas despreparadas para exercer o mister da profissão de Despachante Aduaneiro, ainda somos obrigados ouvir que nós é que somos os “chatos”. Até que venha um “Canal Amarelo” ou “Canal Vermelho” e comprovem tudo o que falamos.
Lembro-me, certa feita, de um Fiscal a nos chamar, e espantado nos mostrar uma DI com a descrição da mercadoria preenchida totalmente em alemão. É isso mesmo, em alemão, porque o “Despachante Canal Verde” havia simplesmente copiado o que constava na Fatura, sem se preocupar em traduzir para o nosso vernáculo.
Lamentavelmente só podemos dizer, ironicamente, em nome daqueles que acham que o Despachante é que encarece uma importação: Viva o “Despachante Canal Verde”!!!!
Autor:
Eli Vieira Xavier, Despachante Aduaneiro,
Diretor da Lenivam Serviços de Comércio Exterior Ltda.
Santos, 26 de maio de 2014.