Crônica: QUER QUEIRAM, OU NÃO, HOJE, AINDA, É O DIA DO DESPACHANTE ADUANEIRO

Por: Eli Vieira Xavier

Gostaria,
sinceramente, de estar a escrever, palavras doces e que enaltecessem nosso dia.
Dia do Despachante Aduaneiro, mas, a cada dia, vamos sendo, se não”
eliminados”, mas vamos sendo relegados a um terceiro plano.

Já vai
longe o tempo de glamour e amizade que norteava o relacionamento Despachante e
Fisco. A cada dia nos é tirada a representatividade e o munus público.
Retiram-nos a possibilidade de sermos intervenientes em comércio exterior OEA,
retiram-nos a possibilidade salutar do debate sobre questões aduaneiras com
aqueles que atuam diretamente ou indiretamente na liberação de mercadorias,
retiram-nos até a possibilidade de atuarmos na conferência aduaneira, onde
somos peça decorativa, e que nem ao menos ouve o que o Analista pergunta a um
funcionário de armazém, que, não por culpa deles, não têm nenhuma formação na
área aduaneira, e, não raro, não detém o conhecimento e as peculiaridades da
carga que está sendo conferida. Isto porque a interlocução é restrita entre
este funcionário e o analista encarregado, não nos sendo dado sequer a
possibilidade de se ouvir o que está sendo perguntado à cerca dos produtos que
estão sendo objeto da conferência.

Hodiernamente
perguntaria o que somos nós hoje? Office boys de luxo? Não temos acesso sequer
ao RVF (Relatório de Verificação Física) e ficamos às escuras sem saber se
remanesceram dúvidas sobre as mercadorias ou não. Se ele, o RVF, traduziu
fielmente o que foi apurado.

É, já vai
longe o tempo de se entrar nas repartições, sem que se tenha um agendamento com
a pessoa com quem se quer falar, isto sem contar, pelo menos em Santos, que
temos que ser levados por um funcionário qualquer até o nosso interlocutor, ou
quando este não é tirado da seção e dirige-se àquele que lhe quer se comunicar.
Dá-nos a sensação de sermos portadores de algum mal. E, a bem da verdade, não
se diga isto somente em relação à Receita Federal, mas, também, em maior ou
menor grau, em relação a todos os Órgãos intervenientes.

Mas,
enquanto houver a mínima chance de proclamarmos, orgulhosamente, que somos
DESPACHANTES ADUANEIROS, iremos perseverar que somos sim necessários na cadeia
de comércio exterior e que seremos cumpridores de nosso centenário papel se
sermos a ponte que liga o contribuinte ao fisco, assim, por mais que queiram, ou
não, hoje (25 de abril) é o dia do DESPACHANTE ADUANEIRO e com orgulho gritamos
alto e em bom som, que não queremos favores, mas, apenas e tão somente que nos
devolvam nossas tarefas e sejamos respeitados.

Santos, 25 de abril de 2023
Eli Vieira
Xavier, Despachante Aduaneiro,
Fundador da
Lenivam Serviços de Comércio Exterior Ltda.
eli.xavier@lenivam.com.br