Não raro escutarmos do empresariado brasileiro que a carga tributária para importações de máquinas e equipamentos é elevada, como de fato é, e concordamos, porém vemos que existe, em alguns casos, a falta de planejamento de como se buscar um abrandamento nestes custos.
É o caso, por exemplo, da busca de Ex-Tarifário, que, como o próprio termo indica, é a criação de uma exceção tarifária, que permite que bens que não sejam produzidos no Brasil sejam importados com a redução da alíquota do Imposto de Importação para 2%.
A tarefa de se conseguir esta exceção tarifária é árdua e pode se arrastar por 120 dias, ou mais, mas muito proveitosa em termos de economia. As empresas, devem, no nascedouro da idéia do investimento, consultar Profissionais gabaritados, para a realização deste mister, para que juntos possam analisar a melhor forma de sua obtenção.
O efeito da redução do Imposto de Importação é sentido na conta final do processo de importação, pois os tributos são calculados “em cascata” e, não raro, “por dentro”.
A escolha do profissional que ficará encarregado da busca do Ex-Tarifário deve ser criteriosa, pois não raro os investimentos a serem feitos são sigilosos e estratégicos, por isso o profissional deve ser de extrema confiança e gabaritado para tratar do assunto, devendo ser analisada sua capacidade técnica, para que se obtenha um Ex-Tarifário perfeito, descrevendo e apontado, exatamente, a máquina/equipamento, pois caso contrário se pode ter uma verdadeira vitória de Pirro[i].
Autor:
Eli Vieira Xavier, Despachante Aduaneiro.
Diretor da Lenivam Serviços de Comércio Exterior Ltda.
Santos, 03 de agosto de 2011