Por: Eli Vieira Xavier
Nunca dantes neste país (será que já ouvi isto em algum lugar?) se falou tanto em crescimento estrutural. Nunca se falou tanto em aceleração do crescimento, sendo esta a origem da sigla “PAC”, ou seja, Programa de Aceleração do Crescimento, porém, por vezes, muito mais me parece uma abreviatura, errada que seja, de “PACIÊNCIA”.
Sim, paciência, pois, como é que se pretende “acelerar” alguma coisa se, as pessoas que têm o poder de fazer a máquina acelerar, mantêm totalmente paralisadas, em um verdadeiro estado catatônico, sem pisar no acelerador, ou a confundir o freio com este?
Se o que digo é uma inverdade, perguntaria onde está o Decreto que relacionaria os novos bens que seriam contemplados com o REPORTO? Não esqueçamos que a Lei 12.715 que autorizou esta inserção é de setembro de 2.012, e até agora: NADA!
Onde está o Ato Normativo conjunto da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Comércio Exterior que permitirá o fim do “princípio da fungibilidade” nos Atos Concessórios de Drawback, conforme apregoa o art. 402-A do decreto retro?
Onde está a Lei que permitirá que o PIS/PASEP e a COFINS – Importação, sejam calculadas apenas sob re o valor CIF das mercadorias? Não nos esqueçamos, também, que a MP 615 teve sua votação nas duas casas e transformadas no Projeto de Lei de Conversão nº 021/13, com envio para sanção presidencial em 19 de setembro. E até agora NADA!
Será que, de fato, estamos frente a um Programa de Aceleração ou simplesmente exercitando PACIÊNCIA?
Será que a velocidade do “Rubinho” contagiou aqueles que estão dirigindo o bólido do “Programa de Aceleração do Crescimento”?
Eli Xavier Vieira , Despachante Aduaneiro ,
Diretor da Lenivam Serviços de Comércio Exterior
Santos , 7 de outubro, 2013 .
By Eli Vieira Xavier
Never before in this country ( have we heard this somewhere ? ) Is spoken both in structural growth . Never spoke both in accelerating growth , this being the origin of the acronym ” PAC ” , ie , the Growth Acceleration Program , however, sometimes seems more an abbreviation , it is wrong , the ” PATIENCE ” .
Yes , patience , because as it is intended to ” accelerate ” if anything , the people who have the power to make the machine speed , keep totally paralyzed , in a real catatonic state , without stepping on the accelerator , or to confuse the brake with this ?
If what I say is untrue , ask where the Decree relate to the new goods to be covered with REPORTO ? Do not forget that the Law 12,715 which authorized this insert is September 2012 , and so far : NOTHING !
Where is set Normative Act Federal Revenue of Brazil and the Bureau of Foreign Trade will allow the end of the ” principle of fungibility ” in Acts concessional Drawback as touts the art. 402- A of Decree retro ?
Where is the law that will allow the PIS / PASEP and COFINS – Import , are calculated only under re the CIF value of the goods ? Let us not forget , too, that the MP 615 had its vote in both houses and transformed the Conversion Bill No. 021 / 13 , with delivery to presidential approval on September 19 . And so far NOTHING !
Will , in fact , we face an Acceleration Program or simply exercising PATIENCE ?
Does the speed of the ” Rubens ” infected those who are driving the bolide ” Growth Acceleration Program ” ?
Eli Xavier Vieira , Customs Broker ,
Director of Lenivam Foreign Trade Services
Santos , October 7, 2013 .